Termos e Condições
Os Termos e Condições são um conjunto de cláusulas definidas pelo proprietário do site. Eles estabelecem as regras e condições que regulam as atividades dos visitantes e o relacionamento entre os visitantes e o proprietário do site.
Os termos devem ser elaborados de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece serviços de aprendizado de idiomas precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site de comércio eletrônico.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição legal.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
Quem pode utilizar o site; quais são os requisitos para criar uma conta (se for relevante)
Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.)
Salvaguarda do direito de modificar a oferta
Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos
Direito de suspender ou cancelar contas de membros
Indenização
Limitação de responsabilidade
Direito de alterar e modificar os Termos
Direito aplicável e resolução de demandas
Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.